POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Publicado em 14/11/2025 10:21 - Atualizado em 25/11/2025 15:05
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Cajuri.
PRORROGRAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
ACESSE AQUI O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
por Prefeitura de Cajuri