26/01/2026CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E TITULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS DURANTE A FESTA DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL 2026.

30/12/2025Patrimônio Cultural

11/12/2025Edital concessão de autorização de uso a título precário e oneroso para exploração comercial produtos alimentícios e bebidas durante a Festa de Réveillon 2025/2026.