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Cajuri, 29 de janeiro de 2026

Acessibilidade

Licitação

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Número da licitação: 2/2026

  • Número do processo administrativo: 12
  • Modalidade da licitação: Dispensa
  • Fundamentação legal: Art. nº 75 Inciso II Lei 14133/2021
  • Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica a serem prestados em ICMS Cultural, Turístico e do Patrimônio ao Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Cajuri- MG.
  • Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
  • Data de publicação: 28/01/2026
  • Data limite: 03/02/2026
  • Data de abertura: 03/02/2026
  • Horário de abertura: 08:00
  • Status: Em andamento

Manifestações IRP

Editais

EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026/PMC - Processo nº 012/2026/PMC

829kb

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica a serem prestados em ICMS Cultural, Turístico e do Patrimônio ao Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Cajuri- MG.

Data da publicação: 28/01/2026

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

597kb

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica a serem prestados em ICMS Cultural, Turístico e do Patrimônio ao Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Cajuri- MG.

Data da publicação: 28/01/2026

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP

367kb

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO NOS CRITÉRIOS DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURÍSTICO.

Data da publicação: 28/01/2026

Termo de referência

527kb

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica a serem prestados em ICMS Cultural, Turístico e do Patrimônio ao Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Cajuri- MG.

Data da publicação: 28/01/2026

Avisos/Erratas

Resultado

Esclarecimento

Contratos

Atas

Homologação

Outros documentos do processo

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

Nota fiscal

Reequilíbrio

Fase Interna

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